O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Hora extra. Serviço externo.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Reclamação. Férias.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: [email protected]

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.